Projetos e Intervenções - São Tomé e Principe
Projetos e Intervenções em Portugal, Espanha, Alemanha, Itália, Grécia e São Tomé e Príncipe
Gestão de Resíduos Urbanos, Unidades de Compostagem, Taxa de Impacto Ambiental
01.Compostagem
Concebemos a primeira Estação de Compostagem de Resíduos Urbanos e Verdes em São Tomé e Príncipe.
Em 2013, na fase piloto, a ECOGESTUS Lda. conseguiu impulsionar a produção de 4.000 kg de composto, pronto a ser entregue aos agricultores locais.
Em 2014 serão produzidos até 50.000 kg. O projeto “Descentralização e participação comunitária na gestão de resíduos sólidos na Cidade de São Tomé”, criado com o objetivo principal de melhorar as condições de higiene e limpeza públicas na cidade de São Tomé – e assim incrementar as condições de saúde pública - foi iniciado em 2009 e encontra-se na II fase de implementação. A fase I do projeto, teve uma duração de 50 meses tendo-se concluído em dezembro de 2012. O valor do investimento, cerca de € 750.000, foi financiado em 75% pela União Europeia, 12,5% pelo ex-IPAD, 8,1% pela Câmara Distrital de Água Grande (CDAG) e 4,4% pela UCCLA.
02. Taxa de Impacto Ambiental
A ECOGESTUS desenhou uma nova ferramente que visa financiar a gestão de resíduos em São Tomé: a Taxa de Impacto Ambiental (TIA). Trata-se de uma Taxa a aplicar ao valor nominal dos produtos importados – de uma taxa entre 1 a 10% correspondente ao respetivo impacto ambiental, reparando os danos causados ao país pela geração de resíduos com necessidade de recolha, transporte e tratamento. A TIA será o meio principal para realizar o Financiamento de Investimentos necessários à Gestão de Resíduos. A Responsabilidade Alargada do Produtor: todos os produtos embalados, e bens manufaturados, transformam-se em resíduos, sendo a responsabilidade da respetiva gestão do Produtor. Tipos de produtos alvo da TIA: são todos aqueles que geram resíduos, especialmente resíduos de embalagem e materiais que necessitam de tratamento final de forma a não contaminarem o ambiente. Equidade e solidariedade: aplicação da TIA tem como alvo bens não essenciais, encarecendo de forma marginal (maioria, 2,5% do CIF) alguns produtos
Desenvolvimento do país: a Taxa pretende combater a pobreza aliviando a pressão ambiental, a insalubridade, e criando oportunidades de emprego e criação de riqueza – novas fileiras de reciclagem e reutilização de materiais que sem financiamento através da TIA são impossíveis de concretizar
03. Organização dos Circuitos de Recolha
A ECOGESTUS está desde 2009 envolvida na estruturação dos serviços de recolha em São Tomé.
O objetivo primário é a criação e manutenção de um Serviço de Recolha regular de Resíduos Urbanos na cidade de São Tomé;
- Nesta fase deu-se início da sensibilização das populações para a participação na limpeza e depósito dos seus RSU´s de forma adequada, evitando-se assim a criação de focos de Lixo; -
A Recolha Seletiva de Resíduos ( vidro, pilhas, matéria orgânica) tem sido incentivada com a conceção de circuitos específicos de recolha, escolha de equipamentos adequados (contentores, veículos,...etc) e descrição das rotas.